Itanhaém lança novas leis urbanas
em evento com empresários da construção civil
27/06/2025
(Foto: Reprodução) Lideranças empresariais e autoridades se reuniram para discutir o novo ambiente
de desenvolvimento urbano da cidade O prefeito de Itanhaém, Tiago Cervantes, apresentou aos empresários as principais mudanças da legislação urbana de Itanhaém.
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A cidade de Itanhaém vive um momento decisivo para seu futuro urbano e econômico. O evento “Desafios Atuais do Mercado Imobiliário & Nova Legislação de Itanhaém” reuniu autoridades, empresários, especialistas e lideranças do setor da construção civil para debater os impactos da nova legislação urbanística do município.
Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, com apoio institucional da Prefeitura de Itanhaém e da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), o encontro lançou oficialmente as três novas leis que irão orientar o crescimento planejado da cidade: a Lei de Parcelamento do Solo, a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, e o novo Código de Edificações e Instalações.
Entrevista com Tiago Cervantes
Com formato de encontro-debate, o evento promoveu um diálogo estratégico sobre as oportunidades que se abrem a partir da modernização da legislação, com destaque para o potencial de valorização imobiliária, atração de investimentos e estímulo ao desenvolvimento sustentável.
Participaram do evento o prefeito Tiago Cervantes, o presidente do LIDE Litoral Paulista, Jarbas Marques, o presidente da ACAI, José Alberto Loureiro, além de grandes nomes do setor como Roberto Barroso Filho (presidente da Engeplus), Cláudio Carvalho (sócio e CEO da AW Realty) e Irapuã Dantas (head de Real Estate na CVPAR Business Capital).
Também estiveram presentes empresários, vereadores, representantes de entidades do setor produtivo, equipe técnica da Prefeitura e convidados do ramo da construção civil.
“Itanhaém tinha um arcabouço de normas jurídicas extremamente arcaico. Algumas legislações vigentes em nossa Cidade tinham mais de 40 anos. Nós tínhamos realmente essa vontade política e coragem para que a legislação mudasse. E nós fizemos. Foram quatro anos de discussão com a sociedade e com a Câmara Municipal para que essas leis fossem atualizadas”, destacou o prefeito Tiago Cervantes.
A reformulação marca uma virada de página no planejamento urbano de Itanhaém.
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Nova Legislação
As novas leis urbanas de Itanhaém foram elaboradas a partir de estudos técnicos realizados pela empresa Geo Brasilis e de uma ampla escuta da sociedade civil, incorporando contribuições de especialistas, moradores e representantes do setor produtivo. As normas anteriores estavam em vigor há mais de quatro décadas e já não refletiam as dinâmicas atuais da cidade. A reformulação marca uma virada de página no planejamento urbano, com foco em crescimento ordenado, sustentabilidade e segurança jurídica para investidores.
Potencial urbano
Com mais de 120 mil habitantes e uma população flutuante que ultrapassa 1,5 milhão de pessoas na alta temporada, Itanhaém é a maior cidade em extensão territorial da Baixada Santista e vem ganhando destaque como nova fronteira de crescimento urbano e turístico do litoral paulista.
Com formato de encontro-debate, o evento promoveu um diálogo estratégico sobre as oportunidades que se abrem a partir da modernização da legislação.
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